Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista

Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

Proposta que incentiva formalização dos empregados domésticos reacende, na Câmara, discussão sobre os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças entre domésticos e demais trabalhadores na Constituição

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Projeto torna aborto crime hediondo

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]